Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Indenização indevida.

Dano moral.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Reparação de danos. Responsabilidade civil por ato lícito. Construção de hidrelétrica.

Dano ilegítimo.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais e materiais.

Aplicação de tintura capilar. Não realização da prova de toque orientada pelo fabricante. Reação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Dano moral.

Recurso de embargos.

Dano moral

Lei nº 11.347, de 27/09/06

monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.