Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:41
Administrativo. Reexame necessário e Apelação Cível
Ação de indenização por desapropriação indireta
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Embargos infringentes. Julgamento adiado a pedido do advogado. Inobservância do prazo de quarenta e oito horas a partir da publicação da nova pauta.
Adiado o julgamento dos embargos infringentes, a pedido advogado, não há constrangimento ilegal por inobservância do prazo de quarenta e oito horas entre a publicação da nova pauta e a data do julgamento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade
Agravo de petição conhecido e provido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 11:58
Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.
Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:10
Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.
Embargos à execução fiscal.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.
MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra decisão monocrática de minha lavra, cuja ementa restou vazada nos seguintes termos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:55
Agravo regimental nos embargos de divergência. Acórdão paradigma proferido em habeas corpus.
Processo civil. Impropriedade. Dissídio jurisprudencial não configurado. Precedentes.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:28
Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.
Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 19:13
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Processual civil. Administrativo.
Saques indevidos de abono salarial.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00