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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:07
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:45
Ecad não pode cobrar direito autoral sem comprovar filiação de artista
Juízo entendeu ainda que o DJ Fatboy Slim executa músicas próprias
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21
TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor
Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência continuada contra vítima de 13 anos, o acusado possuía programa na Jovem Pam e mantinha contato frequente por telefone e MSN com a garota
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:15
Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Cristina Gáulia, e condenou o estudante universitário Paulo Roberto Guimarães Curi a pagar R$ 97 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 11:47
STJ publica, quarta-feira (28), no Diário da Justiça, 340 acórdãos da Primeira Turma
O ato número 98 que foi publicado no DJ desta segunda-feira (26) determina o encerramento da suspensão dos prazos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:15
TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais
Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Justiça do trabalho. Competência. Cobrança de honorários médicos.
"Compete à Justiça estadual processar e julgar ação de cobrança ajuizada por profissional liberal"(Súmula 363/STJ, DJ de 03/11/2008).
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 8, de 20 de setembro de 2007
Tribunal de Justiça - DJ on-line e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ministério Público. Legitimidade ativa. Ação de execução. Título extrajudicial.
extrajudicial oriundo de Tribunal de Contas Estadual. REsp 996031/MG, PRIMEIRA TURMA, DJ de 28/04/2008 e REsp 678969/PB, PRIMEIRA TURMA, DJ 13/02/2006.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53
Quem é o autor?
Essa pergunta torna-se a mais importante a cada dia no direito autoral, DJ é autor? Inteligência
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:50
Pittboys são condenados por agredir pai e filho
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
ISS. Construção civil. Dedução do preço relativo a materiais e subempreitadas. Decreto-lei 406/68.
, Pleno, Velloso, DJ, respectivamente, 06.08.2001 e 18.5.2001).
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:29
Ao julgar Pedido de Providências, CNJ reafirma a "importância da ferramenta chamada penhora on line".
, realizada em 21 de junho de 2011 (Publicada no DJ-e nº 109/2011, em 15/06/2011, pág. 2-27)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98. Constitucionalidade. Vigência.
reedições até transformar-se em lei (STF, ADIN-MC n.º 1.602-4/PB, Plenário, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 18/05/2001).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
I) Recurso de revista do reclamante (principal). Intempestividade do recurso ordinário do réu. II) Recurso de revista do reclamado (adesivo). Trabalhador avulso. Prescrição.
Orientação Jurisprudencial nº 357 (DJ 14.03.2008), no sentido de -não se conhecer do recurso interposto
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15
TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.
empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.
Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, DJ de 28.10.2002).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. CEF. Roubo malote bancário com pagamento de prestação. SERASA. Culpa do autor. Deixou de comparecer na agência da ré, apesar de solicitado. Sem danos morais.
responsabilidade do fornecedor de ordem objetiva (STF, Adin 2591, DJ 16/6/06; Súmula 297/STJ).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Empresa pública. Novacap. Penhora sobre bens patrimoniais. Possibilidade. Inaplicabilidade da impenhorabilidade deferida pelo STF à ECT (art. 12, Del. 509/69, RE 220.906).
DEL. 509/69, na forma em que reconhecida pelo STF (RE 220.906/DF, Pleno, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ de 14/11/2002, p. 15).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:52
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
O autor foi contratado por um DJ para a função de eletricista, sem registro, mas sofreu acidente