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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.
Direito tributário. execução fiscal. IPVA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:36
Estabilidade Sindical. Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Membro do Conselho Fiscal. Salário Complessivo
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Tributário e processual. Execução fiscal.
TDP. Penhora. Bem de difícil comercialização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:57
Membro de conselho fiscal do sindicato não tem direito a estabilidade provisória
A Ministra reformou a decisão do Tribunal do Trabalho gaúcho para restabelecer a sentença de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:29
Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória
pertencem não têm direito à estabilidade provisória prevista nos artigos 543, §3º, da CLT e 8º, VIII, da Constituição Federal.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:52
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:10
Direito tributário. Execução fiscal. IPTU. Execução fiscal.
Prescrição para cobrança dos créditos tributários. Ocorrência. Decretação de ofício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Classes de dependentes: Qual a idade limite?
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor dos livros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.
José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Embargos à execução fiscal. CDA. IPTU e TAXAS.
Constituição do crédito tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de débito fiscal. Infração ao art. 59 da CLT.
O princípio da autonomia coletiva não é absoluto (como, de resto, não o é nenhum princípio), devendo ser aplicado, em cada caso concreto, de forma compatível com os demais princípios constitucionais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.
Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.
Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Insurgência contra o indeferimento da inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda pela ocorrência da prescrição.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00