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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:30
Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado
Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:33
Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia
Relatora do processo disse que o paciente pode requerer o custeio dos equipamentos necessários ao
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:58
Hospitais estaduais e municipais podem receber mais verbas por atender vítimas de trânsito
Tramita no Senado proposta que reforçará o custeio dessas despesas hospitalares com 15% do que as
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor dos financiamentos de custeio agropecuário
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 13:16
Lei que institui contribuição compulsória para saúde é inconstitucional
reiterou a inconstitucionalidade das leis 87/99 e 130/01, que instituíram contribuição compulsória para o custeio de serviço de assistência à saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:57
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 16:43
É válida lei estadual que obriga plano de saúde a justificar negativa de tratamento, diz STF
consumidor informações com o motivo da negativa de custeio de assistência médica de qualquer natureza, entre outros documentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:58
Policiais militares ativos. Desconto de 2,0% em seus vencimentos efetuado pela CBPM
, para custeio de assistência médico-hospitalar e odontológica
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:44
STJ mantém ação civil da prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell
daquele estado (TJSP). A ação pede o custeio do tratamento de saúde de moradores do município que
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Funrural. Empresas urbanas. Lei 7.787/1989. Exigibilidade.
o setor urbano para custeio da ação governamental no meio rural, visto que ninguém pode ser
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25
Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança
hipossuficiência - Natureza diversa da condição de custeio das despesas - A inversão deve ser
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 17:30
Em Serrana, ticket refeição para aposentado é considerado inconstitucional
indicação especifica da fonte de custeio correspondente e que cabe ao chefe do Poder Executivo a direção
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:36
Município de Maceió deve custear tratamento médico de menor
custeio de uma cirurgia para a retirada de um lipoma na menor T.M.G.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Repetição de indébito. Juros. Percentual. Honorários advocatícios. Custas recursais. Isenção.
previdenciária para custeio da aposentadoria e pensão, no interregno compreendido entre as EC 20/98 e
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:00
Anulada suspensão de decisão livrando paulistanos de taxa de iluminação pública
) livrando os paulistanos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:54
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
motocicleta, custeio de bota ortopédica e par de muletas. Além disso, a empresa deverá pagar a
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01
Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
em que contribuía com o seu custeio durante a vigência do contrato. Essa regra, no entanto, não se