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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:40
Intervalo intrajornada.
Concessão do intervalo para repouso e alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:05
Intervalo intrajornada.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:34
Intervalo intrajornada.
Aplicação de normatização cogente que veda a redução do intervalo intrajornada à exceção pela interveniência do Ministério do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:38
Intervalo interjornadas.
Pela finalidade do período intervalar, o tempo não observado para descanso deve ser remunerado extraordinariamente, sendo devido o valor-hora acrescido do adicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:58
Intervalo intrajornada.
Pela finalidade do período intervalar, o tempo não observado para descanso e alimentação deve ser remunerado extraordinariamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10
Intervalo intrajornada.
Concessão parcial. Pagamento do período total.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:27
Investir em 2022: melhor no curto ou longo prazo?
Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:00
Prazo curto para entrega de propostas trava licitação
Liminar suspendeu o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela despoluição da Lagoa da Pampulha, em processo estimado em R$ 30 milhões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.
Intervalo intrajornada. Multa.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:17
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
A Mahle Componentes de Motores do Brasil deverá pagar a ex-empregado da empresa o intervalo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:45
Borracheiro imprudente faz serviço de eletricista e indeniza curto-circuito
O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:51
Adicional de Insalubridade. Exposição ao sol e ao calor
Intervalo intrajornada. Concessão parcial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 17:02
Autorização contida em norma coletiva.
Rodoviário. Intervalo intrajornada suprimido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:16
Ferroviário. Maquinista.
Intervalo intrajornada. Norma especial.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:24
Intervalo intrajornada parcialmente usufruído deve ser pago integralmente
Intervalo intrajornada parcialmente usufruído.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 10:58
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de um proprietário de imóvel que pretendia anular a decisão do condomínio, tomada em assembleia, que proibiu a locação das unidades por prazo inferior a 90 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:25
Empresa é condenada por negligência em casa destruída por curto-circuito
?Colhe-se da prova pericial que a ré não obedeceu as normas técnicas de segurança por ocasião da prestação do serviço, como afirma em sua defesa, razão pela qual deve indenizar o autor pelos danos a ele causados?, concluiu o juiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:20
Horas extras. Intervalo intrajornada.
A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo gera para o empregado o direito ao pagamento