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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:15
Estudante de direito que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada
Tribunal concedeu a um estudante o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:36
Justiça concede novo FIES para estudante que já possuía outra graduação e agora deseja cursar Medicina
Estudante de Rondônia conseguiu decisão favorável em setembro e obteve financiamento estudantil para começar o curso de Medicina; primeira graduação foi quitada, também, por financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:30
Candidato assegura direito de cursar medicina na Universidade Federal da Bahia
O autor interpôs MS contra ao ato do reitor da universidade, o qual negou seu pedido de matrícula no curso de Medicina por não ter o aluno cursado o ensino médio em escola pública
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:54
Condenado por crime hediondo pede progressão de pena para cursar universidade em regime semi-aberto
Tribunal Federal, pleiteando enquadramento no regime de progressão da pena para, em regime semi-aberto, cursar uma universidade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30
Negada validação de disciplina cursada informalmente
UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:34
Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.
Aprovação na bolsa parcial do PROUNI. Autor que se deslocou até manaus e cancelou curso de farmácia na universidade federal do RN para se matricular no curso de medicina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio
Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP
Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:10
Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina
Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04
Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva
Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:00
Por meio da justiça, aprovada consegue ingressar em universidade
conclusão do ensino médio com base no ENEM para cursar medicina veterinária na universidade
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:13
Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento
cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:45
Criança garante matrícula no ensino fundamental antes dos 6 anos
filha, sob o argumento de que a criança não teria a idade preconizada em legislação para cursar o ensino fundamental
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 17:55
Ministro arquiva pedido de estudante para ser matriculada por decisão judicial
que pedia para ser matriculada em faculdade para cursar o último semestre do curso de direito.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:40
Condenada empresa de ônibus cujo motorista causou acidente fatal na BR-242
, até que ele complete 18 anos, ou 25, caso venha a cursar universidade ou curso técnico profissionalizante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:40
Entidade educacional que não informa aos alunos quanto ao fato de o curso ministrado para a autora não estar reconhecido/autorizado pela CAPES.
Reconhecimento da existência de dano material, lucros cessantes e moral indenizável.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:10
MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas
Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Professor em licença para curso de mestrado não tem direito a gratificações
O Pleno do TJSE, em sessão ordinária, julgou o mérito do Mandado de Segurança, impetrado por Carolina Angélica Dantas Naturesa contra o Secretário da Educação do Estado de Sergipe.