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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 13:33
Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico
Além disso, a sentença impôs a inexistência de débitos e a obrigação de alterar o status da estudante de “abandono” para “cursando”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:35
Criança ganha direito de matricular-se no ensino fundamental
Ação de mandado de segurança
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:40
Liminar garante que aluno participe do Curso de Formação de Oficiais
O autor terá estudo individualizado, como aluno especial, da matéria Direito Penal Militar, aproveitando as demais matérias nas quais foi aprovado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 16:00
É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos
Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Matrícula no primeiro ano do ensino fundamental.
O Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça é pelo provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:45
Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 mil
Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:00
Aluna de curso à distância vai prosseguir nos estudos
O juiz constatou o perigo da demora, considerando que o cancelamento das matrículas irá causar danos intelectuais à autora e causar o atraso na conclusão do curso à distância
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:25
MEC vai proibir pós sem graduação
A Sesu informou que está elaborando o documento que será avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 19:55
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:17
Estudante de Medicina tem garantido direito de internato
Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:02
Aluna impedida de concluir curso deve ser indenizada
A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:10
Estudante que mudou de domicílio para assumir cargo público não consegue transferência universitária
Obtenção da transferência do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas para a Universidade Federal de Roraima
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:44
Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio
Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:42
Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação
O fato de uma empresa valorizar os empregados com nível de escolaridade superior à exigida para o cargo não implica discriminação
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:00
Faculdade indeniza por fechar curso
Faculdade terá que indenizar estudante em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do fechamento do curso, além de ressarci-lo o pagamento de três disciplinas