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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:57
Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?
Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:02
O Direito de Preempção como Instrumento de Promoção de Áreas Verdes Urbanas
O escopo do presente é analisar o direito de preempção.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:28
Cadastro Nacional de Adoção pode ser ampliado
pais adotivos que vivem em outros países, segundo informou a juíza Cristiana de Faria Cordeiro, do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:12
Procuradoria evita validação indevida de diploma de medicina pela UFBA
Universidade Cristiana da Bolívia, em Santa Cruz de La Sierra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de emprego. Coletor de lixo em condomínio fechado. Natureza das atividades e a respectiva inserção nas necessidades normais de funcionamento do condomínio. Subordinação integrativa.
O Juízo da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, através da decisão de fls. 266/273, exarada pela
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
A juíza Wilsiane Ferreira Novato, concedeu liminar em favor de Carmelina Marques de Sousa
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:44
Fabricante de cigarros é condenado por causar doença em fumante
A empresa Cia de Cigarros Sousa Cruz terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:26
Justiça Federal condena José Nery, ex-prefeito de Picos/PI, por improbidade administrativa
de improbidade administrativa, José Neri de Sousa, ex-prefeito de Picos, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal.
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Alegações Finais. Crime. Receptação dolosa.
Modelo de Petição. Colaboração: Bel. Juramir Oliveira de Sousa, formado pela UFPB, Especialista em
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:45
Estudante tira nota máxima na OAB: "é só uma prova, difíceis são os 5 anos da faculdade"
Ex-aluna de escolas públicas, Vicenza Sousa Santos, de 24 anos, está focada nas provas finais do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:57
1ª Turma: é ilegal a fixação de regime fechado quando a pena fixada é inferior a oito anos e não há motivação da sentença
reclusão em regime inicial fechado, Djalma Alves de Sousa iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 12:13
STJ mantém reintegração de chefes do Legislativo e do Executivo no interior do Maranhão
reintegrou Benival Sousa Rios e Clodomir Costa Rocha na chefia do Legislativo e do Executivo de São João do Sóter, respectivamente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:01
Corte Especial mantém presidência da Câmara Municipal de Bragança (PA)
deferiu, em parte, o pleito de Jorge Fernando da Costa Sousa para mantê-lo na presidência da Câmara Municipal de Bragança (PA).
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:01
Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?
Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2007.059861-6, da comarca de Santo