Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

Estelionato previdenciário é crime permanente

estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.

Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.

Presença dos elementos do estelionato.

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

Dificuldade financeira não justifica estelionato

A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.

Golpe do bilhete premiado.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Penal. Processo penal. Habeas corpus. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Denúncia válida. Inocorrência de prescrição. Ordem denegada.

Milagreiro é condenado por estelionato

Acusado foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de estelionato após ter enganado idosa para conseguir R$ 2 mil reais

Advogada condenada por estelionato

Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.