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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente
A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de precatórios, especialmente no tocante à diferenciação dos precatórios com os honorários contratuais destacados na ordem de precedência de pagamento de precatórios devidos pela Fazenda Pública Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos
Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida
O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COA e, autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:28
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:44
Então, quando efetivamente são pagos os direitos autorais
Existem datas específicas? Quando os titulares vão receber seus direitos?
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:16
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:30
Lei determina que benefícios sejam pagos preferencialmente às mulheres
Nova redação da Lei Orgânica da Assistência Social passa a valer a partir de três meses da publicação no DOU
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:00
Tributos para domésticos podem ser pagos em boleto único
Senador propôs reavaliar os percentuais dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:40
Ilegitimidade: perito não consegue honorários pagos pelas partes na ação
A Primeira Turma do TST não conheceu do recurso de um perito judicial contábil que pretendia receber os honorários pelo serviço prestado a empregados do município de Ponta Grossa, em ação que pediam adicional de insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:04
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:35
Plano de Saúde terá que devolver valores pagos por idosas
A decisão determinou ainda que o Plano de Saúde deverá devolver em dobro os valores pagos em excesso, devidamente corrigidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Salários pagos durante todo o vínculo de emprego.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:06
Parque aquático deve devolver valores pagos por sócios
A empresa Vale das Cascatas/SA, sob determinação judicial, deve devolver os valores pagos aos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas extras. Valores pagos a maior. Compensação. Possibilidade. Limitação.
Período de 1 (um) ano previsto para o sistema de compensação banco de horas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 13:30
Mantidos valores de precatórios a serem pagos pela União
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento a nove recursos da União interpostos com o objetivo de pedir que sejam reconsideradas decisões do então presidente do Tribunal ministro Nilson Naves.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Compromisso de compra e venda de imóvel. Rescisão
Retenção pela vendedora da totalidade dos valores pagos pela autora