Ordenar por:
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Concessão em primeira instância.
Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de HC em favor de ex-promotor de Justiça acusado de matar policial
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (24) o arquivamento de Habeas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:26
Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
arquivamento do Habeas Corpus (HC 95764), ajuizado por Marcos Valério.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:22
Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus.
Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.
taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.