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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:22
Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19
A Varíola dos macacos
A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:05
1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 478, de 29 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.
Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre o pensar penal
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 13:00
O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.
O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais
Mariângela F. Ariosi - Graduada: Letras, Relações Internacionais, Direito, Diplôme Supérieur d´Études Française - Université de Nancy. Pós-graduada: Mestrado em Relações Internacionais - IRI - Instituto de Relações Internacionais - PUC; Financial Management of Trade Unions - Levinson Institute, Tel-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:00
Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital
Por Rodrigo Elian Sanchez.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:41
Motorista de aplicativo descadastrado sem justa causa deve ser indenizado
A empresa deverá também restabelecer e desbloquear a conta do autor para que ele possa voltar a trabalhar.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:47
Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico
Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
