A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), por meio de seus conselheiros, presidentes das subseções da OAB SP, as diretorias da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), da OABPrev-SP (Previdência Complementar para o Advogado) e da ESA (Escola Superior da Advocacia) da Secional paulista, publicaram, no último sábado (19), as diretrizes da entidade para 2023. A carta do 40° Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP foi lida pela presidente da Secional, Patrícia Vanzolini, no evento.

Dos dias 17 a 19 de novembro, a diretoria, conselheiros e presidentes de subseções da OAB SP estiveram reunidos em Atibaia (SP) para elaborar as metas e diretrizes que serão adotadas no próximo ano pela Secional. O evento, que contou com a participação de quase 1 mil pessoas, apresentou painéis de boas práticas das subseções, grupos de trabalho para sugestões e palestras para aprimorar e modernizar a advocacia.

Em um documento de seis páginas, a Carta de Atibaia aborda as linhas de trabalho para 2023. A primeira delas é tornar permanente “o respeito à diversidade, por meio da recomendação para que as comissões de Diversidade Sexual e de Gênero, Direitos das Pessoas com Deficiência e Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil”. Em seguida, defende atualizar os valores da tabela de honorários e incluir serviços que já são prestados pela classe, mas que ainda não constam na tabela.

Ao longos de 20 pontos, o documento também reforça o compromisso da Secional no aprimoramento da profissão ao defender cursos de Direito mais qualificados, o acesso à Justiça digital, modernização das casas da advocacia e cidadania, promover a aprovação do Código de Processo do Trabalho, ampliar a comunicação do Universo OAB SP, bem como estudar a viabilidade da criação de aplicativo que reúna suas informações e serviços, entre outros. A Carta de Atibaia defende, ainda, eleições diretas para o Conselho Federal da OAB.

Durante a abertura do evento, a presidente Patrícia destacou que a gestão vem trabalhando em prol de melhorias para a advocacia. “Pela primeira vez, tivemos um aumento de 17% no valor do convênio da assistência judiciária, mas vamos avançar muito mais. Para isso, precisamos do olhar que não tem medo do futuro. Queremos uma OAB SP mais inclusiva, moderna, sem perseguição, sem divisionismo, e, para isso, temos que estar mais unidos do que nunca”, disse.

O vice-presidente Leonardo Sica também destacou o papel da entidade e a expectativa dos advogados. “As pessoas, muitas vezes, não sabem o que a OAB SP faz, e, por outro lado, elas também têm muita expectativa em relação à Ordem. Todos precisam estar conectados ao Universo OAB SP, dentro dessa troca de boas práticas e, para facilitar esse entendimento, vamos apresentar um projeto de comunicação de primeira linha entre as subseções”, destacou ele.

Tendências e soluções 

O Colégio de Presidentes também trouxe um novo formato este ano, com painéis e palestras com as novidades em tecnologia e marketing para auxiliar a advocacia a se manter conectada com o que há de mais moderno em termos de transformação digital, qual o impacto destas mudanças para a advocacia, bem como cases de atendimento ao cliente - tudo isso dentro do Universo OAB SP.

A ex-jogadora de basquete, Magic Paula, contou como foi conquistar medalhas mundiais e olímpicas. Ela abordou a importância do trabalho em equipe, da disciplina e o foco quando se tem um objetivo. Paula compartilhou suas experiências e expectativas, como eram os treinos, e o tempo de dedicação antes de eventos esportivos internacionais. O evento também contou com outros palestrantes de renome no mercado, como João Branco, vice-presidente de Marketing do Mcdonald's, Martha Gabriel, referência em negócios, tendências e inovação na América Latina, e o Instituto Favela da Paz, projeto social que mostrou como a inovação e criatividade foram ferramentas fundamentais para pacificar e valorizar um dos bairros mais violentos do país.

Além disso, em dinâmicas colaborativas, o Colégio instigou presidentes e conselheiros a elencar e propor soluções aos principais desafios institucionais e corporativos. Por meio de um aplicativo, os participantes votaram nos termos que acreditavam que deveriam ser prioridade da gestão. As palavras mais votadas foram: mercado de trabalho, eficiência, conhecer seu público, transformação digital e integração.

A partir desses cinco tópicos e mais 15 temas trazidos pela diretoria, de acordo com demandas da própria advocacia, os presidentes e conselheiros se reuniram para propor melhorias, como tabela de honorários, relacionamento com tribunais, justiça digital, mercado de trabalho, assistência judiciária, entre outros. O exercício coletivo de proposição de melhorias foi incluído na Carta de Atibaia.

Prêmio Boas Práticas

Representantes de Subseções apresentaram os projetos finalistas do Prêmio Boas Práticas, iniciativa para promover e amplificar ideias inovadoras das subseções, em termos de eficiência em gestão, produtividade de tarefas e economicidade financeira.

O vencedor na categoria “Inovação na Gestão Interna da Subseção” foi o projeto da OAB Mococa: Informatização na Triagem da Assistência Judiciária. O presidente Victor Coelho Dias explicou como a digitalização do atendimento na triagem, baseado num formulário eletrônico, impactou o próprio atendimento, em relação a eficiência e celeridade, bem como no controle de quem deve ser o beneficiado, e na gestão da própria Subseção, ao preencher os requisitos da lei, aumentando o acesso ao judiciário. 

A Subseção de Jaú venceu na categoria “Inovação de Serviços Prestados à Advocacia e Sociedade” com o projeto “Protege”. O presidente Adão Marcos de Abreu relatou que o programa, que tem como objetivo promover os Direitos Humanos, a defesa da cidadania e igualdade, a pacificação social, a proteção da mulher, e das pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de um disque-denúncia, conseguiu fazer com que a entidade atuasse para todos, estando inserida nos problemas e soluções da comunidade. 

Universo OAB SP

O evento contou, ainda, com salas temáticas do Universo OAB SP, conceito que expõe, de uma maneira descomplicada, como a advocacia pode usufruir das centenas serviços e benefícios da CAASP, da ESA OAB SP, e de seu fundo de previdência complementar, OABPrev-SP. Juntas, as entidades reúnem “mundos de serviços” que estão à disposição dos profissionais do Estado de São Paulo.

Quem passou pelas salas temáticas teve a oportunidade de adquirir produtos com descontos especiais, além de aproveitar os serviços gratuitos como exames médicos e massagem.

Veja aqui a íntegra Carta de Atibaia do 40º Colégios de Presidentes de Subseções da OAB SP.

Sobre a OAB SP

Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB SP é a maior Secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém mais de 90 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela Advocacia paulista e pelos cidadãos. São 915 postos de atendimento espalhados por todo o Estado, incluindo a Secional e as 251 Subseções, e 241 pontos de Certificação Digital. A entidade promove, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina da Advocacia. Ao defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, contribui com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira.