Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 23 de Agosto de 2021 - 09:47 - Lida 431 vezes
Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico
Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.
Tanto o registro de obra e o do nome artístico fazem parte da propriedade intelectual, e assim não só protegidos pela nossa lei, mas mundialmente.O registro da música da obra, é previsto no direito autora pela lei 9610/98Art. 17. Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho ...