Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Estabilidade provisória de dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.

Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista. Enquadramento Sindical

Honorários Advocatícios.

Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.

Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.

Reintegração. Suplente de CIPA rural.

A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência econômica presumida.

De cujus. Trabalhador rural. Aposentado. Cabimento.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical

Recurso de Revista.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Dirigente Sindical

Multa por Embargos protelatórios.

Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos

Lei exige o pagamento de contribuição sindical apenas dos empregados celetistas, trabalhadores

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.

Regra geral.