Home- busca: Contrato de Cessao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.
Contrato de conta-corrente. Caso concreto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais.
Discussão de contrato bancário em outra demanda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado antes da entrada em vigor da Lei 11.496/2007.
Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.
CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:12
Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio
Profissional também simulou contrato com advogado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20
Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios
Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:07
Reclamatória pleiteando adicional de hora extra
Na Vigência do Contrato de Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:10
Ação de cobrança.
Contrato verbal de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:10
Professor. Redução de horas aula.
Alteração unilateral do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:31
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Jornada semanal de trabalho.
Alteração tácita do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38
Contrato de prestação de serviços técnicos
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:49
Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.
Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.
Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.
Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
