Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Lagartixa em alimento gera dano moral

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a indenização fixada em R$ 5 mil pelo juiz de 1º grau.

Recurso ordinário. Horas extras em "treinet".

Descontos por diferença de caixa.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.

Superveniência de sentença condenatória.

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Morador receberá indenização após queda em buraco

Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

Município pode apurar irregularidades em concurso público

O pedido de suspensão da investigação foi indeferido pelos julgadores que consideraram legítima a instauração de processo administrativo com a observância da ampla defesa e do contraditório.

Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada

Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Imagem violada em reportagem gera indenização

a um cidadão que teve imagem violada em reportagem.

Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado

A aprovação em concurso público gera mera expectativa de direito à nomeação, competindo à

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Construtora deve reparar defeitos em apartamento

A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento.

Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].