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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Estupro. Absolvição.
Impossibilidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:07
Estupro. Condenação. Impossibilidade.
Vítima com maturidade para compreender os fatos e consentir com os atos praticados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:20
Farmacêutico é condenado por estupro de vulnerável
A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 20:11
Juiz condena peão por estupro de criança
O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:25
Consentimento justifica absolvição de acusado
O Juiz J.A.M.F., absolveu e determinou a libertação de um acusado de estupro de vulnerável, que se encontrava preso.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de 27 anos e meio de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro, homicídio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:30
Homem é condenado por crime de estupro
Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:40
Acusado de estupro e roubo majorado é condenado
O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos de reclusão por prática dos crimes de roubo e estupro, mediante ameaça com faca
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:01
TJSP nega habeas corpus a acusado de sequestro e estupro
O princípio da razoabilidade se enquadra no presente caso, já que é perceptível que a demora na formação da culpa decorre de circunstâncias peculiares da causa e não do descaso do magistrado em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:55
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
A Segunda Câmara Criminal do TJMT negou por unanimidade HC à acusado por estupro vulnerável.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:40
Juíza decreta prisão de acusado durante audiência: estupro de vulnerável
A ordem para a prisão cautelar foi proferida durante audiência de instrução criminal na qual compareceram as partes envolvidas no caso.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:30
Justiça mantém prisão de padrasto acusado de estupro
Acusado foi morar com a genitora da vítima quando ela tinha 5 anos de idade, e por um período de 1 ano manteve relações sexuais com a criança
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual