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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:10
Aplicação da norma vigente quando da admissão.
Complementação de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:42
Complementação de aposentadoria.
Diferenças. Eletropaulo. Fundação CESP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:40
Complementação de aposentadoria.
Aplicação da norma vigente quando da admissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:10
Diferenças de complementação de aposentadoria.
Piso salarial profissional. Correção automática pelo salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:10
Pagamento do benefício após aposentadoria pelo INSS.
Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:18
Agravo de instrumento em recurso de revista. Prescrição total.
Complementação de aposentadoria. Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Verbas deferidas em outra ação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:50
Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.
Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00
Considero legal limite etário para aposentadoria complementar
É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Diferenças de complementação de aposentadoria.
Regulamento aplicável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:10
Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.
Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria
SDI-1 reformou decisão que havia indeferido as verbas aos bancários, que diz respeito à parcela que jamais integrou a complementação de aposentadoria
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:50
Aposentadoria voluntária não é causa para fim da paridade salarial com pessoal da ativa
Aposentadoria voluntária.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40
O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?
Aposentadoria Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.
Aposentadoria voluntária
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:05
Terceira Turma: Contec é legítima para defender interesses de bancários
Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria decorrentes de reajustes previstos em Convenção Coletiva de Trabalho são pedidos improcedentes.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20
Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria
, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:45
Prescrição é aplicável em ações de complementação de aposentadoria
Sentença declarou prescrito o direito relativo aos cinco anos anteriores à propositura da ação
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:32
SDI-1 afasta prescrição e garante complementações de aposentadoria
complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:55
Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo
O autor pretendia a correção da complementação de sua aposentadoria para que lhe fosse garantido o