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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental.
Questões de Direito Ambiental, extraídas do Exame da Ordem OAB/MT e OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012
de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:15
Captação ambiental clandestina e sua legalidade como meio de obtenção de prova
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:10
Pesca. Infração administrativa.
Ambiental. Auto de infração. Legalidade.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 13:37
Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Abril de 2016 - 11:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:42
Questões de Direito Ambiental e Direito Agrário do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Direito Ambiental e Direito Agrário.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:54
Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental
Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:04
Licenciamento e compliance ambiental serão debatidos no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Licenciamento e Compliance Ambiental, com o intuito de trazer avaliações sobre o melhor atendimento às regras de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:09
A Remediação da Lixeira Pública de Santana: Ineficácia da Tutela Ambiental e Jurisdicional
e epidemiológica por ausência de saneamento básico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:55
Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência. Direito civil e direito ambiental.
Construção de usina hidrelétrica. Redução da produção pesqueira.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:30
Trinta e cinco postos são autuados no PR por falta de licença ambiental
Além de estabelecimentos em Curitiba e região, foram fiscalizados e autuados postos em Londrina, Campos Gerais e Litoral
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:03
Possibilidade de direcionamento do mercado: uma nova perspectiva através da educação ambiental e interdisciplinaridade
interdisciplinaridade da temática ambiental, para, após, analisar a possibilidade de direcionamento social; de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Advocacia-Geral assegura demissão e afastamento preventivo de servidores do Ibama condenados por crime ambiental
Julgados por facilitarem o tráfico de madeira, os dois funcionários foram condenados, inicialmente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Crimes de poluição ambiental e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito Brasileiro
fins de avaliação final de graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e ambiental. Ação Civil Pública. Dano ambiental.
Adiantamento de honorários periciais pelo parquet.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:17
Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura