Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

1. Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA): (A) promoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual. (B) a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. (C) definição das áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e ...

Palavras-chave: Questões Direito Ambiental Concurso Provas Títulos Juiz Substituto