Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:06

TJDFT decide que transporte irregular de passageiros é contravenção penal e não crime

Os desembargadores declararam que o órgão competente para julgar o caso é o Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42

Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato

O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta caráter absoluto, sofrendo limitações de natureza ética e de caráter jurídico.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49

Embargos Declaratórios opostos contra Acórdão em Agravo Regimental não conhecido

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:20

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 24315

Publicidade