Home- busca: Central Press - Francoise Iatski de Lima
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário
de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Questões Diversas
Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil
Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Controvérsias acerca da Lei Complementar
Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Abuso do poder econômico no direito eleitoral
Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
ICMS x LEASING e a confusão do STF
Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ultra Vires Societatis
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento
Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00
A poder da mídia e o direito à intimidade
Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:47
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:12
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:22
Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:50
Bancos devem retirar restrição interna de consumidor do sistema do Banco Central
Em defesa dele, o advogado consumerista Rogério Rocha destacou que a medida o prejudicou, já que foi impedido de realizar um financiamento.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 11:08
Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social
Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.
