Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Dos Bens Públicos

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Direito Civil: introdução

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a

Teorias da Função Pública

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

paralisação de obra em Águas Claras, onde centenas de trabalhadores encontravam-se em situação de risco

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma

Convênios e Protocolos Administrativos

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações

Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel

O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

MP denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha

Denúncia foi apresenta nesta terça (5) pela promotora Eliana Passarelli. Em 2011, alunos invadiram prédio da reitoria para protestar contra a PM