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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:49
Caso Richarlyson chega ao CNJ
Caso Richarlyson.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:29
Caso de Abaetetuba será revisto.
A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:05
Acidente de trabalho. Caso fortuito.
Inocorrência.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:20
Caso Pantai Lounge: recurso negado
A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:27
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Caso Bruno: novo recurso negado
Caso não haja mais recursos internos no prazo máximo de quinze dias após a publicação dos embargos declaratórios, o processo será encaminhado ao TJ
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:16
Os equívocos do caso Robinho
Por Marcelo Aith
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:06
A mágica do caso Madoff
Por Pierre Moreau, advogado do Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:37
Caso Bruno: resultado do julgamento
Na tarde de quarta-feira, 10 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso dos acusados contra a sentença de pronúncia da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:55
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:55
Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida.
Rumoroso caso de corrupção.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:24
Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros
Caso Renan Calheiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:35
Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.
Possibilidade, no caso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Fiança. Garantia de dívidas futuras.
Impossibilidade no caso concreto.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:06
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão