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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal
Inquérito apontou o consumo do equivalente a 5 canecas de chopp antes do acidente.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:00
Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande
O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:20
Negada liminar sobre troca de correspondência entre Marcinho VP e outros presos
O acusado é considerado ex-chefe do tráfico de drogas no Complexo do Alemão. Decisão levou em conta a possibilidade de o réu continuar a comandar o tráfico da cadeia
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:41
Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão
Justiça condena Marcinho VP.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:15
Traficante Marcinho VP continua em solitária, sem direito a banho de sol
De acordo com a nova orientação do STJ, não são mais cabíveis habeas corpus utilizados como substitutivos de recursos ordinários e de outros recursos no processo penal
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 15:05
Habeas Corpus não serve para questionar restrição de visita em prisão, diz Gilmar Mendes
A decisão é do ministro Gilmar Mendes ao negar HC no qual Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido a um dos acusados de participar de dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:07
Caso Palocci
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:15
Produtora terá que indenizar realizadores de festa por ausência de artista contratado
A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, porém o funkeiro não compareceu ao evento
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:48
Caso Robinho
Ele irá para a cadeia no Brasil?
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:23
Comunicado- Caso Banco Rural
Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41
Caso WikiLeaks: entenda
Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23
Caso do goleiro Bruno
O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30
Caso Sion: julgamento adiado
Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:02
Caso Galoucura: prisão decretada
A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:45
MP esclarece caso Alstom
Ministério Público Federal não recebeu comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das investigações
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:12
Caso Calabresi: mantidas condenações
Vanice Maria Novais contra sentença que os condenou por tortura ( no caso de Sílvia e Vanice) e
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:16
Caso Tatiane Spitzner
O caso criminal que gira em torno da morte da advogada Tatiane Spitzner foi, recentemente, julgado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:28
Caso FIRV: HC negado
O desembargador afirmou que reconhece o longo período de prisão, mas considerou que, a complexidade do fato e o número excessivo de diligências e provas justificam a dilatação do prazo