Fonte: Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima
Postado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16 - Lida 405 vezes
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
Segundo o que foi noticiado, o ator Alec Baldwin foi avisado pela produção do filme Rust que estaria tudo pronto para a filmagem. Na gravação da cena, certo de que utilizaria uma cold gun, arma com munição de festim, disparou e vitimou a diretora de fotografia, Halyna Hutchins.Supondo, por hipótese, que a situação tivesse ocorrido no Brasil, poder-se-ia afirmar que se materializou o erro de tipo, previsto no artigo 20, caput, do Código Penal. Essa figura jurídica se materializa quando ocorre ...