Home- busca: Caso Genbit
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:23
Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos
Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29
Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:17
Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado
Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:52
Empregado Público. Dispensa. Motivação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 09:13
Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”
Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:43
Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita
Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:04
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:13
Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário
Ausência de recolhimento de depósito recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57
Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões
Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:20
Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável
Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 10:00
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil, entende STJ
Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do arrendatário (o que toma o bem) a responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de infração por uso indevido do bem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:00
Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração
Omissão. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:40
Agravo Regimental em Habeas Corpus
Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:22
Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:22
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente
A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido para inclusão de sua companheira como dependente negado, mesmo com união estável homoafetiva reconhecida.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:49
Médico que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina será indenizado
O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:56
Tribunal do júri condena homem acusado de matar ex-namorada em baile funk por ciúmes
Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:32
Ação de rescisão contratual com pedido de cobrança de multa
Agravo de Instrumento
