Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes

Não se reconhece a união estável post mortem, quando mantida simultaneamente com o casamento, sob

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção

Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe

Juíza afirmou que a diversidade dos papéis socioculturais, em especial a orientação sexual dos indivíduos, não deve importar a colocação dos casais homoafetivos à margem da lei

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'

Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)

TJMA reconhece direitos de família paralela ao casamento

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu , por unanimidade, como união estável um relacionamento paralelo ao casamento

Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"