Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay
Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.
Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (21), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Um dos aspectos abordados pelo programa é a defesa do projeto de lei do casamento gay, que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o material divulgado à imprensa pela Secretaria de Direitos Humanos, que coordena o programa junto com outros 30 ministérios, além de apoiar o projeto sobre união civil, o programa prevê que os sistemas de informação pública passem a considerar como informações autodeclarações de gays, lésbicas, travestis e transsexuais. O projeto defende ainda que travestis e transsexuais possam escolher seus nomes em documentos sem necessidade de decisão judicial.
O presidente Lula destacou a realização no ano passado de uma Conferência do movimento LGBT e destacou que o evento foi uma aula contra o preconceito. ?Lembro do famoso encontro com o LGBT. Lembro da preocupação que reinava no Palácio. Tinha sido um decreto presidencial convocando a conferência. Aí, o pessoal começou a dizer: e se tiver problema, se quiserem te beijar, tirar foto? Eu falei que se alguém quiser vai fazer porque nós vamos lá. Olha, foi a maior aula de cidadania contra o preconceito que eu participei?.
Símbolos religiosos
Outro tema polêmico do programa é a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. O programa prevê também a inclusão no currículo escolar do ensino da diversidade religiosa com destaque para as religiões africanas.
O programa abrange ainda o chamado ?direito à memória e à verdade?. É proposta a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei para instituir uma comissão nacional da verdade com o objetivo de investigar violações dos direitos humanos durante o regime militar.
O direito de pessoas com deficiência também está contemplado no programa. Coloca-se como prioridade a acessibilidade nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Há a intenção também de colocar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina facultativa nos currículos escolares.
Adherson N. Tejas Servidor Público22/12/2009 14:17
Acho isso um absurdo! Como se já não bastasse, agora o presidente Lula apoiando casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Senão vejamos: o vocábulo casamento, segundo o dicionário Aurélio, quer dizer, ato solene entre pessoas de sexos diferentes, com a legitimação religiosa ou civil. Ademais, a carta constitucional não alberga a união entre duas pessoas do mesmo sexo por meio do casamento, muito menos as leis infraconstitucionais. A não ser que se crie uma aberração desse tipo. Banir todos os símbolos religiosos dos órgãos públicos federais, até concordo com isso. Só não concordo querer inserir a religião afro em nossas escolas. Quer dizer então que as nossas crianças e jovens serão obrigados, como pretexto de preencher grade curricular, aprender rituais, costumes e tradições praticados no baixo espiritismo? Isso é o cúmulo do absurdo. Percebemos que a cada dia que passa o homem (criatura) está se distanciando do seu criador. Perdendo sua verdadeira identidade com Deus, pelas práticas abomináveis que surgem em nossa sociedade hodierna. A todo custo, querem torcer, através de leis impostas, os Padrões Moraes estabelecidos por Deus, a uma sociedade mundial. Mas um dia, no Juízo Final, vão está presente todos os pervertidos e sodomitas, bem como os feiticeiros que rejeitaram a Deus e a sua palavra, preferindo assim, amar este mundo e suas iniqüidades. Mas há tempo para reverter esse quadro, aceitando a Cristo como único e suficiente salvador de sua vida pessoal. Aí sim, não enfrentará juízo e nem condenação, mas estará com Cristo, lá na glória celestial.
Carlos Bermudes Estudante/Direito 2° periodo22/12/2009 14:44
É inadimissivel que em pleno sexo XXI se tenha um discurso preconceituoso e ultrapassado como do comentário a cima apresentado. A discussão em torno do casamento gay nao é novidade, e todos provavelmente sabiam que um dia isso poderia acontecer. Num estado democrático de direito, o Estado tem a obrigação de fornecer o bem estar e propiciar a realização de seus cidadãos. Dessa forma os gays como sendo cidadãos tambem se enquadram neste contexto. Em relação à inclusão da disciplina afro nos curriculos escolares, é importante que se saiba que religião afro nao é unicamente "macumba", "bruxaria" e "espiritismo". No entanto, caso haja a confirmação da inclusão desta disciplina nos curriculos seria importante que tivesse caráter opcional, pois sabemos que no Brasil por conta de sua imensidão cultural há religiões que nao adimitem ensinamentos de outras aos seus seguidores. E por fim, em relação à inclusão de libras nos curriculos escolares, sou completamente a favor. Essa decisão acabaria por causar uma maior integração dos alunos deficientes e nao deficientes auditivos. Em suma, as propostas apresentadas no programa de direitos humanos reflete uma evolução juridica do brasil em relação aos direitos humanos.
HADIB GABRIEL ANALISTA DE SISTEMAS22/12/2009 16:23
EM NOME DE UM DISCURSO MODERNO ESTÁ A DECADÊNCIA DA HUMANIDADE AO APOIAR UM MUNDO MUNDANO, ONDE NÃO EXISTE MAIS GÊNERO, HOMEM OU MULHER NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. A FALÊNCIA DA FAMILIA JÁ VEM SENDO DEMONSTRADA PELO GRANDE NÚMERO DE SEPARAÇÕES, SOMA-SE AGORA, ESSE PROJETO DOS TRAVESTIDOS E QUE ATÉ HOJE NÃO SE ACHARAM NO SEU GÊNERO. ÍNCRIVEL COMO QUEREM CADA VEZ MAIS DETERIORAR O CASAL, UNIDO POR DEUS ( HOMEM E MULHER ) POR OUTRAS ABERRAÇÕES DA NATUREZA.
Fátima Marinho Funcionária Pública22/12/2009 18:11
Como tem gente preconceituosa nesse mundo, observei dois comentários altamente preconceituosos, senhores vamos torcer para que nenhum filhos de vcs, netos, bisnetos, tataranetos, sobrinhos, tios, tias, que nenhum de seu parente seja um homossexual. Cambada de preconceituosos, vamos acompanhar a modernidade, e ao meu ver amar não é pecado, mesmo sendo do mesmo sexo!
Alan Jose Monteiro Militar22/12/2009 20:19
Aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é a coisa mais absurda q já vi. Somos um Estado Democrático de Direito sim, só não podemos é aceitar um projeto de lei que impõe uma mordaça na maioria da sociedade, querendo nos empurrar de goela abaixo toda sorte de perversão moral e ainda por cima, dizem que somos preconceituosos se não aceitarmos. Que horror! O legislativo brasileiro não está a mercê de nenhum grupo ou classe privilegiada para consentir com essa anomalia que se insurge em nossos dias. Temos liberdade de expressão sim, previsto na lei maior, no entanto, isso não autoriza a fazermos o que bem queremos em nome da democracia, tentando-nos calar. Liberdade é uma coisa, libertinagem é bem diferente. Tentam justificar que temos que acompanhar a evolução social. Não preciso virar gay nem aceitar seus padrões pervertidos para me tornar sociável no mundo hodierno. O meu caráter, minha formação sócio-religiosa não vai mudar em função da modernidade. Continuo amando essas pessoas, no entanto, não aprovo o que fazem. Hoje, trabalho com vários homossexuais, num prédio de 6 andares, me relaciono com eles, assunto de serviço. Já tive dois primos homossexuais, no entanto, cada um vive sua vida. Elas tem o direito de ser o que quiserem nessa vida, só não pode é nos fazer imposição absurda por meio da lei.
Lei e Justica Consultora24/12/2009 18:41
É isso mesmo Brasil.. Vai para frente.. Uma Lei de Identidade de Genêro que da direitos iguais a Transexuais já estigmatizados, discriminados, humilhados, sem dignidade nesse país ha muitos anos... Tive que sair do Brasil por causa da minha condição e ate hoje não retornei! Gosto de ver essas iniciativas, mas tambem gostaria de ver ação ser feita... Mostre para o mundo que o Brasil é um País civilizado comparado igualmente a Inglaterra, Alemanha e diferente da tristeza e miseria de direitos humanos que é Portugal actualmente.. Não só na fala mas na ação... é ai que se fazem as coisas acontecer... aonde direitos como esses ainda nem se quer existem e esta inserido na Comunidade Europeia! Brasil, mostre que ja não é mais um País de terceiro mundo e faça frente as grandes nações... O seu povo com certeza vai estar orgulhoso do seu País finalmente.... Transexuais são iguais a qualquer outro individuo.. são homens e mulheres que só querem uma dignidade para viverem suas vidas na Sociedade, em Paz e dar um contributo ao estado, mas para isso precisam ser reconhecidos pela lei e ser feita finalmente justiça... É melhor assim do que serem marginais, traficantes ou prostitutas... Brasil vai ser primeiro mundo finalmente :)
Walter d´Uzêda advogado29/12/2009 12:26
Se não são imbecis, se fazem imbecis! Admitir que o Brasil seja comparado a um país civilizado como a Inglaterra e a Alemanha em face de suposta aprovação de um programa capitaneado pelo Presidente LULA para criação de um projeto de lei permissivo do casamento gay, em detrimento e com o desprezo de programas de combate a miséria, a péssima prestação do serviço educacional, a péssima prestação de serviço na rede de atendimento médico-hospitalar, a falta de abrigos para os mendigos e os sem teto, à violência e da inquestionável falta de segurança pública dentre outros que massacram os brasileiros e assolam nosso país, e os que nele convivem, que no refrão governamental são equacionados com o pagamento do “BOLSA FAMÍLIA”. São esses os programas que, atendidos satisfatoriamente, fariam ou farão o Brasil ser igualitário aos povos do PRIMEIRO MUNDO. A união entre pessoas do mesmo sexo, não tem o condão de elidir o BRASIL dos povos dos países de 3º MUNDO ou num dizer mais agradável: PAISES EMERGENTES. Igualmente, não podem as pessoas que não acolhem o pensamento homossexual, serem taxadas de preconceituosas só porque não se afinam aos pensamentos dos gays, lésbicas, pervertidos, transexuais, travestis e simpatizantes; Uma pessoa pode usar drogas, fumar, beber, boxear e o fato de outrem não aprovar as suas preferências e isso não significa dizer-se que foi ela discriminada. Afinal, que democracia é essa que não admite a manifestação do pensamento sob a forma de crítica ou censura, os seus adeptos se não são imbecis, se fazem imbecis!
Walter B. de U. e Silva advogado30/12/2009 0:50
Se não são imbecis, se tornam imbecis! Admitir que o Brasil seja comparado a um país civilizado como a Inglaterra e a Alemanha em face de suposta aprovação de um programa capitaneado pelo Presidente LULA para criação de um projeto de lei permissivo do casamento gay, em detrimento e com o desprezo de programas de combate a miséria, a péssima prestação do serviço educacional, a péssima prestação de serviço na rede de atendimento médico-hospitalar, a falta de abrigos para os mendigos e os sem teto, à violência e da inquestionável falta de segurança pública dentre outros que massacram os brasileiros e assolam nosso país, e os que nele convivem, que no refrão governamental são equacionados com o pagamento do “BOLSA FAMÍLIA”. São esses os programas que, atendidos satisfatoriamente, fariam ou farão o Brasil ser igualitário aos povos do PRIMEIRO MUNDO. A união entre pessoas do mesmo sexo, não tem o condão de elidir o BRASIL dos povos dos países de 3º MUNDO ou num dizer mais agradável: PAISES EMERGENTES. Igualmente, não podem as pessoas que não acolhem o pensamento homossexual, serem taxadas de preconceituosas só porque não se afinam aos pensamentos dos gays, lésbicas, pervertidos, transexuais, travestis e simpatizantes; Uma pessoa pode usar drogas, fumar, beber, boxear e o fato de outrem não aprovar as suas preferências e isso não significa dizer-se que foi ela discriminada. Afinal, que democracia é essa que não admite a manifestação do pensamento sob a forma de crítica ou censura, os seus adeptos se não são imbecis, se tornam imbecis!