Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. CASAMENTO. ANULAÇÃO. RECUSA AO RELACIONAMENTO SEXUAL. INSUPORTABILIDADE DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL. ERRO ESSENCIAL SOBRE A IDENTIDADE PSICOFÍSICA DA CONSORTE. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IMAGEM. VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE VIDA EM COMUM, CONSIDERAÇÃO E RESPEITO MÚTOS. A recusa permanente ao relacionamento sexual, após as núpcias e durante o prazo expressivo, revela desconhecimento sobre a identidade psicofísica do outro ...

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