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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Ação revisional de contrato. Princípio pacta sunt servanda. Impossibilidade de que sejam acobertadas irregularidades e abusividades. Utilização de interpretação que estabeleça uma posição equânime entre os contratantes.

Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:48

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para o cargo de Advogado da Empresa de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:36

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Exibindo resultado de 7461 até 7480 de um total de 80248

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para o cargo de Advogado da Empresa de

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.

Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

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