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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:48
Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil
Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar sobre algumas diretrizes do relacionamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:47
Direito autoral nas religiões!
Independe qual seja, independe inclusive que sejam sem fins lucrativos, as religiões devem respeitar o direito autoral.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:00
TelexFREE contrata dupla sertaneja para shows em cruzeiro
Mesmo com as atividades suspensas pela Justiça, TelexFREE teria pago R$ 500 mil à dupla
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:21
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59
Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021
Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:09
Tiririca: "Estou meio perdidão"
Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:26
Consumidor deverá ser indenizado por serviços precários em festival de música sertaneja
Ele receberá R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos) a título de danos materiais e R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Criar perfis falsos na internet é crime?
Alexandre Atheniense é advogado especialista em Internet Law pela Harvard Law School; Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados; Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Informação no Praetorium e Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação ordinária de cobrança - Direitos autorais - Evento realizado com cobrança de ingressos e participação remunerada dos artistas
Autorização do ECAD indispensável. Irrelevante a existência do intuito de lucro para legitimar a cobrança dos direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35
Dia Internacional da amizade com música!
Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:23
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:10
Entropia nacional
?A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral?
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:10
Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo
Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:28
Termos usados no Direito Autoral
Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!
Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:40
A postulação do Ministério Público Estadual diretamente no STJ
O membro do Ministério Estadual tem capacidade postulatória junto aos Tribunais, sem nenhuma necessidade de ratificação do chefe do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:00
Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Em casos sobre esse tema, o STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais