Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!

Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.

Aqui vamos falar quem são as pessoas efetivamente protegidas pelo direito autoral, ou seja, quem são os titulares.E para isso de forma simples iremos usar a nossa LDA, lei 9610/98.De acordo com o artigo 11;Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.Muito simples quem cria é o autor.Art. 13. Considera-se autor da obra intelectual, não havendo prova em contrário, aquele que, por uma das modalidades de identificação referidas no artigo anterior, tiver, em ...

Palavras-chave: Direito Autoral Remunerações Titular Proteção Lei de Direitos Autorais