Fonte: Ana Claudia N. Zandomenighi
Postado em 13 de Maio de 2020 - 15:28 - Lida 759 vezes
Termos usados no Direito Autoral
Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.
O direito em si tem termos diferenciados do cotidiano, e, o direito autoral lida com termos ainda mais diferenciados.Falamos constantemente aqui em titular, produtor fonográfico, produtor artístico, direitos conexos, etc.Mas afinal quem são essas pessoas, quais são esses termos?A lei 9610/98 logo no seu começo enumera e explica diversos deles:Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:I - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com ...