Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Comissão de juristas discute propostas para o novo código

O grupo já realizou audiências públicas para discutir o assunto em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, consultor, parecerista, professor e articulista de revistas jurídicas brasileiras e italiana. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora. Autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela editora Millennium.

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.

Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Embargos de declaração desprovidos.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista

Correção Monetária. Índice aplicável.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

Indenização. Danos Morais. Inscrição em órgão de proteção ao crédito

Ilegitimidade de parte. Passiva. Inocorrência.

Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados

Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda Pública, o fim da compensação de honorários, a sua percepção pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência

Recurso especial. Ação de cobrança.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.