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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27
Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios
O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:51
Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC
Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:08
A coisa julgada e o Novo CPC
O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:45
Redação final do novo CPC está pronta
Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:15
Novo CPC é mistura feita sem diretriz
Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.
Inexistência de violação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Rurícola. Lei 5.889/73. Inexistência de debate acerca dos usos e costumes da região.
O TRT da 23ª Região, pelo acórdão de fls. 196/206, deu parcial provimento ao recurso do reclamado, mantendo, todavia, a condenação imposta pelo juízo primário quanto às horas extras pelo intervalo intrajornada não usufruído.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:30
Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma
Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:02
Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população
A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:40
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
A destinação é prevista no CPC.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:36
Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes
Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:56
Processual Civil e Tributário. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Artigo 1.030, II, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:55
Agravo Interno no Recurso Especial. Código de Processo Civil de 2015
Violação ao artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Apelo interposto na vigência do Novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:07
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial. Responsabilidade Civil
Violação do Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:15
Direito Processual e Civil. Execução de Título Extrajudicial
Ofensa ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:26
Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.
Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.