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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:12
Justiça reduz fiança para aposentado preso em Machadinho do Oeste
Aposentado 73 anos foi acusado por agredir sua esposa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:23
Processual Civil. Embargos de Declaração na reclamação
ARTIGO 535 DO CPC.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:44
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:13
Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito
ARTIGO 535 DO CPC.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 17:04
Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão
Os réus deverão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:54
Recurso Ordinário em Ação Rescisória sob a égide da Lei nº 5.869/73
Pessoa Jurídica. Justiça Gratuita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:45
Recurso Ordinário em Ação Rescisória sob a égide da Lei nº 5.869/73
Desvio de Função. Prescrição. Erro de fato. Configuração.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 11:57
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:55
Embargos de Declaração na Ação Rescisória
Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:22
Índice Sistemático do Novo CPC
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 15:38
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 10:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Embargos de Terceiro
Artigo 535 do CPC/1973.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 10:08
Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Estabilidade eleitoral. "Circunscrição do pleito". Art. 73, V, da Lei 9.504/97.
O art. 73, V, da Lei 9.504/97 estabelece, dentre outras condutas, ser vedada a dispensa sem justa
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:32
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00