Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 614 vezes
Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.
Inexistência de violação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.038.774 - RS (2008/0052077-7) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE: MARIA DA GRAÇA GASPAROTTO MARKUS ADVOGADOS: LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S) SÉRGIO TAJES GOMES RECORRIDO: HERMES COLAO MERLO ADVOGADO: DÁRIO PEDRO WILGES INTERES.: ARTHUR AUGUSTO MARKUS E OUTROS EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. ARTS. 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO ...