Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória

Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória 

Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva

Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória

Apelação criminal.

Falsificação grosseira.

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Acusado de homicídio de ex-prefeito continuará preso

Defesa sustenta ausência de fundamentação das decisões que decretaram e, posteriormente, mantiveram a ordem de prisão

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Apelação. Júri. Homicídio qualificado. Redução da pena.

Reconhecimento de circunstâncias judiciais favoráveis ao réu. Recurso provido em parte.

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Penal. Viabilidade. Denúncia procedente.

Recebimento de dinheiro decorrente de crime de peculato. "lavagem" ou ocultação de valores.

Crime contra a pessoa.

Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.

Inocorência presença de requisitos ensejadores da custódia preventiva. Predicados pessoais não comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.

Jornalista acusado de matar colega com espeto é condenado

O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicial fechado.

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.

Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular

A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.