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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:15
A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:53
Superior Tribunal Federal julga artigo da Lei de Drogas e discute se é crime posse para usuários
Caso é de detento condenado por porte de 3 gramas de maconha em cela. Decisão a ser tomada terá de ser aplicada em processos de outros tribunais
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:23
Norma PR 2030: o futuro do ESG que garante adaptabilidade às empresas
Por Tarsila Lopes e Beatriz Busti.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:47
Servidores tentam impedir entrada de advogada em tribunal por causa de vestimenta
Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:30
Filho será indenizado por morte do pai no centro de detenção provisória
O valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 32.000,00.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 21:00
Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio
Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 17:27
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20
Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução provisória da pena. Regime semi-aberto. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem.
Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:55
Júri de Brasília condena acusados de matar companheiro de cela em presídio do DF
O crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante emprego de meio cruel e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
Inocente acusado de receptação de veículo e preso desde 06/02/2006 numa oficina, quando tentava contratar um mecânico de automóvel, mesmo com concordância do MP, tem liberdade provisória negada em SP.
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: xavier@adv.oabsp.org.br. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007
Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:33
DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Recurso de revista. Contrato nulo.
Nulidade da ascensão funcional como advogada, por falta de concurso público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:20
DECRETO Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:06
Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente
Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.