A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício.

Thiago Brennand foi condenado, pela primeira vez, pela 2ª Vara de Porto Feliz (SP), pela prática do crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal brasileiro. A pena imposta foi de 10 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento do pagamento de R$ 50 mil em danos morais para a vítima. A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e ...

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