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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 14:53
Estado é condenado a indenizar companheira de detento por morte em presídio
De acordo com a autora da ação, seu companheiro vinha sendo perseguido e ameaçado dentro da penitenciária e veio a óbito durante uma briga em que foi alvo de outros dez presidiários.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:50
MP consegue condenação de 8 pessoas por associação para o tráfico em Sorocaba
Condenação fora agravada pelo crime ter sido praticado também em dependências carcerárias
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:02
Gil Rugai passa na primeira fase da Fuvest
Acusado de matar pai e madrasta fará nova prova em janeiro. Jovem já havia passado na primeira fase da UERJ.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:52
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:30
Sem tornozeleira, SP não fiscaliza decisões judiciais
O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:00
Músico preso por tráfico é liberado por ser réu primário
Um acusado de tráfico de drogas tecnicamente primário e sem prova de vínculo com organização criminosa, quando condenado, faz jus à redução de pena, que não será superior a dois anos e deverá ser cumprida em regime aberto
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:45
Poder Executivo não tem interesse nos presídios, critica presidente do STF
Grande dificuldade em relação à melhoria do sistema prisional é que o Judiciário não tem poder de construir e melhorar prisões
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:45
Paulista: juiz decreta prisão de agressor
Jonathan Domingues, de 19 anos, é o único maior de idade entre os acusados de ataques homofóbicos
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:30
Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos
Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:15
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:27
Faltam médicos e dentistas em presídios de SP
A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:15
A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 17:06
Ex-ministro José Dirceu se entrega e é preso para cumprir pena de mais de 30 anos
Ex-ministro ficará em cela coletiva de 30 metros quadrados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Justiça condena sete por morte de delegado em Jaboticabal
Eles foram acusados de render o delegado, amarrá-lo no colchão e atear fogo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:28