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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 10:00
Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola
Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:45
Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO
Segundo o MP, a legislação específica é clara ao dispor sobre a obrigatoriedade de ostentação de supracitado selo, de modo que a omissão em relação a tal conduta pode ter consequências de ordem penal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Vôo 3840
Tom Coelho, formado em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP. Especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP. É empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:55
Sobre egoísmo e altruísmo
Vivemos em um mundo não de escassez, mas de abundância. Porém, o individualismo dilacera a possibilidade do compartilhar
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:30
Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
O consumidor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 34 mil reais, mas teve pedido negado e foi condenando por litigância de má-fé, tendo que pagar as despesas processuais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Dois anos de Súmula Vinculante Oito do STF e débitos caducados ainda em aberto na Fazenda Federal
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26
Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem
O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 16:03
Mãe de aluna agredida dentro de escola será indenizada em R$ 50 mil por danos morais
A decisão manteve integralmente o que foi arbitrado em primeira instância.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:20
Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01
O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:11
Acidente em toboágua gera indenização
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 17:06
Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo
Ao ser perseguido e preso em flagrante por um policial, o acusado jogou a arma em um canal, impossibilitando que o objeto fosse apreendido pela polícia para ser vistoriado.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 18:54
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:51
Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão
De acordo com a denúncia, o réu e os demais roubadores ingressaram no prédio onde as vítimas residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.
Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Roubo agravado. Arma branca não apreendida.
Majoração da pena. Coação ilegal. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito Penal
Questões práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Animal de estimação não é bicho de pelúcia
Por Laura Brito