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Fonte: Pedro Augusto Lopes Sabino
Postado em 11 de Março de 2005 - 02:00 - Lida 1136 vezes
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico: advpedrosabino@yahoo.com.br. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 12 de novembro de 2003.
Pedro Augusto Lopes Sabino ( * ) Sumário. 1. Introdução. 2. Escorço histórico acerca do postulado normativo da proporcionalidade. 3. Sede material. 4. Elementos caracterizadores do postulado normativo da proporcionalidade. 4.1. Adequação. 4.2. Necessidade. 4.3. Proporcionalidade em sentido estrito. 5. Considerações iniciais acerca do postulado normativo da razoabilidade. 6. Sede material do postulado normativo da razoabilidade. 7. Sentidos do postulado normativo da razoabilidade. 7.1. ...
