Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Processo nº 0116998-31.2014.8.20.0001 ACUSADOS: T. J. P. e outros EMENTA: LATROCÍNIO. CONSUMAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. TENTATIVA. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO. I ? Há roubo quando ocorre a subtração de coisa alheia móvel, mediante a utilização de grave ameaça ou de violência contra a pessoa ou, ainda, após havê-la reduzido à impossibilidade de resistência, só se consumando o delito quando o agente obtém a posse, ainda que breve, do bem subtraído, e sendo ...

Palavras-chave: direito penal latrocínio roubo qualificado