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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através de boleto bancário emitido pela ré. Fraude caracterizada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:22

Recurso em sentido estrito. Crimes de trânsito.

Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos que comprovam a intenção de representar o autor dos fatos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:09

Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:01

Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:27

Apelações cíveis. Ação de reconhecimento de direito cumulada com indenização.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:43

Apelação cível. Ação de resolução contratual cumulada com restituição de valores pagos.

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:25

Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:17

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada; altera as Leis nos 9.430, de 27 de
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:30

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08

Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares

?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:55

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Acidente de trânsito.

Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.

Contribuição previdenciária. Incidência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45

Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.

Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 4606

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através de boleto bancário emitido pela ré. Fraude caracterizada.

Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos que comprovam a intenção de representar o autor dos fatos.

Empregado não filiado a sindicato.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.

Agravo de instrumento desprovido.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada; altera as Leis nos 9.430, de 27 de

Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores

?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Contribuição previdenciária. Incidência.

Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.

Prescrição anual.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

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