Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 28 de Março de 2011 - 12:01 - Lida 575 vezes
Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPROVIMENTO. Não sendo demonstrada a apontada violação dos arts. 162 e 166 da CLT, 6º e 196 da CF, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido. ...