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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:29
Mantida prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica
liberdade das vítimas, as quais permaneceram amarradas dentro de um banheiro durante a ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:40
Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.
Escola. Público numeroso e diversificado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.
Infecção do trato urinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:15
Dano moral. Restrição ao uso de banheiro.
Diante do constrangimento perpetrado pela recorrente, tenho por configurada a lesão moral alegada, sendo despicienda a comprovação de efetivo prejuízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:40
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.
Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:45
Fotógrafo receberá indenização por obra utilizada em encarte de CD
Imagens apareceram sem identificação do autor
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:40
Estado deve indenizar agente penitenciário
O autor será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais. Ele teria ficado paraplégico após ser atingido durante uma rebelião na penitenciária
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:50
Agente policial receberá auxílio-natalidade
Magistrada concedeu tutela antecipada que condenou o IPERN a pagar o auxílio-natalidade ao servidor público. Instituto tem 30 dias para apresentar defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:10
Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.
Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:50
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Adicional de insalubridade.
Caracterização. Limpeza e coleta de lixo em banheiro de rodoviária.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:51
Banco sem banheiro e bebedouro será punido
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:28
Justa causa por abandono de emprego não convertida em rescisão indireta. Responsabilidade objetiva
Pequeno orifício no banheiro feminino. Dano moral não comprovado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23
Agente de viagem pagará representante
O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:35
Tribunal do Júri da Comarca de Marituba condenou homem acusado de matar a ex-esposa
Vítima foi morta com 16 facadas enquanto estava no banheiro
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:48
Exploração de imagens como a do acidente de Marília Mendonça é crime? Advogada responde
Situações em que famosos morrem e logo suas imagens caem nas redes sociais se tornam cada vez mais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 10:43
STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet
A autora pede a suspensão de divulgação de informações e imagens de conteúdo sexual em sites hospedados pelo portal Globo.com na internet.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:45
Lei quer proibir a polícia de divulgar imagens de mortos em acidentes e crimes
Autoridades competentes devem zelar pela preservação da dignidade de vítimas fatais de acidentes ou crimes, evitando assim exposição pública e uso indevido da imagem
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:30
Imagens captadas por câmeras de segurança são insuficientes para condenar acusado de furto
O juiz absolveu um acusado de furto por falta de nitidez em imagens registradas por câmera de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:50
Justiça dá prazo para deputado retirar imagens de mulher do dono da Delta de blog
O deputado deverá tirar do seu blog no prazo de 48 horas as fotos da esposa do dono da Delta. Ela morreu em um acidente de helicóptero na Bahia em 2011
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:42
Projeto pune laboratórios fotográficos que não denunciarem imagens com pornografia infantil
autoridades sobre imagens pornográficas que envolvam crianças ou adolescentes. Esse é o objetivo do